Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site do INSPEM. Ao navegar por ele, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

O site é institucional e informativo: apresenta a clínica, as profissionais, a abordagem de trabalho e os canais de contato. Ele não oferece cadastro, área restrita, venda de produtos ou serviços on-line.

2. Quem mantém este site

PERCEPTIO PSICOLOGIA LTDA, que atua sob o nome INSPEM — Instituto Perceptio de Psicologia Empírica
CNPJ 45.276.135/0001-12 · CRP 07/01984
Av. Osvaldo Aranha, 1022 — Sala 1610 · Bom Fim · Porto Alegre — RS · CEP 90035-191

Atendimentos prestados por Simone Sandri Modesti (CRP 07/2433) e Ingrid Francke (CRP 07/18623).

3. O site não é canal de atendimento psicológico

O conteúdo publicado aqui tem finalidade informativa e não constitui atendimento psicológico, avaliação, diagnóstico, orientação clínica ou indicação terapêutica. Nenhuma informação deste site substitui uma consulta.

O atendimento no INSPEM é prestado exclusivamente de forma presencial, em consultório, mediante agendamento. Não realizamos atendimento por videochamada, telefone, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio remoto.

Os canais de contato do site servem para pedir informações, passar pela conversa de triagem e marcar horário. Não são monitorados de forma contínua e não atendem situações de urgência.

A triagem é uma conversa preliminar em que avaliamos a demanda e a adequação ao trabalho da clínica — ela não é sessão, não produz diagnóstico e pode terminar em encaminhamento a outro serviço. O tratamento dos dados dessa etapa está descrito na seção 3.3 da Política de Privacidade.

4. Uso permitido

Você pode acessar, ler e compartilhar o conteúdo do site para fins pessoais e informativos, citando a fonte.

Não é permitido:

• utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• reproduzir, adaptar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• realizar coleta automatizada de dados, varreduras ou qualquer ação que comprometa a estabilidade e a segurança do site;
• inserir código malicioso ou praticar atos que prejudiquem o funcionamento do serviço.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, o logotipo, as imagens e a organização do conteúdo deste site pertencem ao INSPEM ou são utilizados mediante licença, e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

A marca INSPEM e o nome Instituto Perceptio de Psicologia Empírica não podem ser utilizados sem autorização expressa.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas — o aplicativo WhatsApp, mapas, redes sociais e conteúdos de referência. Esses ambientes têm termos e políticas próprias, sobre os quais o INSPEM não tem controle. O acesso a eles é de responsabilidade do usuário.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle.

O INSPEM não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente a partir do conteúdo informativo do site, nem por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de falhas na conexão do usuário ou do uso de serviços de terceiros acessados por links externos.

Nada nestes Termos afasta as responsabilidades que a legislação atribui de forma inafastável, em especial as do Código de Defesa do Consumidor e as decorrentes da relação profissional entre psicólogo e paciente.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionados ao site e ao atendimento é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de informação — sem que sua leitura ou aceite seja condição de uso do site.

O uso de cookies é tratado na seção específica da Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais ou no funcionamento do site. A data da última atualização consta no topo. O uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com ela.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro de seu domicílio.

11. Contato

perceptio@perceptiopsico.com · (51) 99700-4823
Av. Osvaldo Aranha, 1022 — Sala 1610 · Bom Fim · Porto Alegre — RS · CEP 90035-191