Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Quem somos

PERCEPTIO PSICOLOGIA LTDA, que atua sob o nome INSPEM — Instituto Perceptio de Psicologia Empírica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.276.135/0001-12 e registrada no Conselho Regional de Psicologia sob o nº CRP 07/01984, com sede na Av. Osvaldo Aranha, 1022 — Sala 1610, Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90035-191, é a controladora dos dados pessoais tratados em razão de suas atividades, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Os atendimentos psicológicos são prestados por:

• Simone Sandri Modesti — CRP 07/2433
• Ingrid Francke — CRP 07/18623

Esta política se aplica a quatro situações distintas, tratadas separadamente porque seguem regras diferentes:

1. a navegação neste site;
2. o contato inicial para informações e agendamento;
3. a triagem, conversa preliminar em que avaliamos a demanda e a adequação ao trabalho da clínica;
4. o atendimento psicológico, prestado exclusivamente de forma presencial em nosso consultório.

As sessões de psicoterapia são presenciais. O contato inicial e a triagem podem ocorrer pelos canais descritos nesta política. Os prontuários dos atendimentos são armazenados eletronicamente no PsicoManager, conforme a seção 3.6.

2. Compromissos que orientam este documento

O tratamento de dados pessoais no INSPEM observa os princípios do art. 6º da LGPD — finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Além da LGPD, o atendimento psicológico é protegido pelo sigilo profissional, dever previsto nos arts. 9º a 13 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). O sigilo é uma camada de proteção adicional e independente da LGPD: mesmo situações em que a lei de proteção de dados admitiria um compartilhamento, ele pode ser vedado pelo dever ético do psicólogo.

Esta política é um documento informativo. Ela não depende do seu aceite e não é um contrato — as condições de uso do site estão nos Termos de Uso, documento separado.

3. Dados que tratamos, para quê, e com que base legal

3.1 Visitantes do site

O detalhamento dos cookies, das ferramentas utilizadas e da forma de aceitar ou recusar está na seção 5 — Cookies e tecnologias de rastreamento.

3.2 Contato inicial

3.3 Triagem

Antes de agendar a primeira consulta, realizamos uma conversa de triagem, conduzida por uma das psicólogas responsáveis. Nela perguntamos sobre a sua demanda, o que você procura e o contexto que a motivou.

Essa etapa existe por uma razão clínica e ética: precisamos avaliar a complexidade do caso e se ele tem aderência à abordagem com que trabalhamos. Quando a demanda pede um método ou um tipo de acompanhamento fora do perfil da clínica, nós o dizemos e recomendamos a procura de outro serviço — encaminhar é, nesses casos, a conduta correta.

As informações que você compartilha na triagem são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e estão protegidas pelo sigilo profissional desde a primeira mensagem — inclusive se a conversa não resultar em atendimento.

Sobre o canal. A triagem é feita hoje por WhatsApp. Você não é obrigado a usá-lo: se preferir, pode pedir que a conversa seja feita por telefone ou presencialmente, e nós reagendamos sem qualquer prejuízo. Antes de iniciar a triagem, avisamos que a conversa tratará de assuntos clínicos e explicamos os limites do canal, descritos na seção 4.

Compartilhe apenas o que for necessário. A triagem não precisa de laudos, exames, relatórios anteriores, prontuários ou histórico detalhado. Se essa documentação for relevante, ela será tratada presencialmente, em sessão.

3.4 Pacientes em atendimento

Dados relativos à saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem proteção reforçada.

Tratamento clínico e guarda obrigatória. O tratamento de dados necessário à prestação do serviço psicológico se apoia na tutela da saúde, nos termos do art. 11, II, “f”, da LGPD. A conservação exigida por lei ou pelas normas profissionais se fundamenta no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme o art. 11, II, “a”. Os prontuários clínicos são conservados por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro; os demais documentos psicológicos seguem os prazos aplicáveis à sua natureza, conforme a seção 7. A guarda obrigatória não depende de consentimento e não é interrompida por pedido de revogação. O consentimento livre e esclarecido para o processo psicoterápico continua existindo e trata da participação no atendimento.

3.5 Crianças e adolescentes

Quando o atendimento envolve criança ou adolescente, o tratamento de dados é realizado no melhor interesse do atendido, nos termos do art. 14 da LGPD, com a participação de ao menos um dos pais ou do responsável legal, a quem prestamos as informações desta política. Não condicionamos o atendimento ao fornecimento de dados além dos necessários.

O sigilo do atendido é preservado nos limites dos arts. 9º a 13 do Código de Ética Profissional do Psicólogo: aos responsáveis são comunicadas apenas as informações estritamente necessárias, avaliado o que melhor protege o atendido.

3.6 Armazenamento dos prontuários no PsicoManager

Os prontuários dos atendimentos são armazenados no PsicoManager, com criptografia. Os dispositivos utilizados pelos responsáveis para acessar os registros — celular e laptop — são protegidos por senha. No âmbito do INSPEM, o acesso é restrito aos responsáveis autorizados, conforme suas atribuições e permissões.

O PsicoManager é o prestador de tecnologia utilizado para essa guarda. O INSPEM permanece responsável pelas decisões sobre os dados clínicos e pelo cumprimento dos prazos da seção 7. O tratamento técnico pelo fornecedor e a localização do armazenamento estão descritos na seção 6.

4. Contato e triagem por WhatsApp

O botão de WhatsApp neste site direciona você a uma conversa no aplicativo WhatsApp, operado pela Meta Platforms, Inc. É por esse canal que hoje fazemos o contato inicial e a triagem descrita na seção 3.3 — o que significa que assuntos clínicos podem ser tratados ali. Por isso explicamos, com franqueza, o que esse canal protege e o que não protege.

O que o canal oferece. As mensagens do WhatsApp trafegam com criptografia de ponta a ponta: nem a Meta nem terceiros conseguem ler o conteúdo em trânsito. Do nosso lado, o aparelho utilizado é de uso exclusivo da clínica, protegido por bloqueio de tela, e o acesso é restrito às psicólogas responsáveis.

Quais são os limites.

• O seu número de telefone e os metadados da conversa — com quem você fala, quando e com que frequência — são tratados pela Meta como controladora independente, conforme os termos e a política de privacidade do próprio aplicativo, sobre os quais o INSPEM não tem ingerência. O simples fato de existir uma conversa com uma clínica de psicologia é, em si, uma informação.
• Há transferência internacional de dados, uma vez que a infraestrutura do WhatsApp está localizada fora do Brasil (art. 33 da LGPD).
• A segurança da conversa depende também do seu dispositivo: quem tem acesso ao seu aparelho, se ele tem bloqueio de tela e como estão configurados os seus backups.
• Um aplicativo de mensagens não oferece o mesmo grau de proteção do consultório. É por isso que a triagem se limita ao necessário para avaliar a demanda, e o aprofundamento clínico acontece presencialmente.

Você pode escolher outro canal. Se preferir não usar o WhatsApp, faremos a triagem por telefone ou presencialmente, sem prejuízo algum ao seu atendimento. Basta pedir. Contato alternativo: (51) 99700-4823 e perceptio@perceptiopsico.com.

As conversas são acessíveis apenas às psicólogas responsáveis. A guarda do registro clínico necessário e a eliminação de cópias no aplicativo seguem os critérios da seção 7.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

5.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador quando você visita um site. Servem para lembrar preferências, manter o funcionamento das páginas e, em alguns casos, medir audiência. Tecnologias semelhantes — pixels, tags e identificadores de dispositivo — cumprem funções equivalentes e recebem aqui o mesmo tratamento.

5.2 Categorias que utilizamos

Os cookies analíticos e de divulgação permanecem desativados até que você os autorize no aviso exibido no primeiro acesso. Recusá-los não causa qualquer prejuízo ao uso do site.

5.3 Ferramentas de terceiros

Para as finalidades analíticas e de divulgação utilizamos duas ferramentas, ambas fornecidas pela Google LLC:

A Google atua como controladora independente dos dados coletados por suas próprias ferramentas, segundo a política de privacidade da empresa, disponível em policies.google.com/privacy.

Não utilizamos ferramentas de rastreamento da Meta (Meta Pixel), nem de qualquer outra plataforma de anúncios.

A Google mantém infraestrutura fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD. A transferência se limita a dados de navegação. Nenhum registro de atendimento é transmitido a essas ferramentas.

5.4 Compromissos específicos desta clínica

Porque tratamos dados em contexto de saúde, assumimos limites que vão além da configuração padrão dessas ferramentas:

• Nenhum evento de conversão é disparado em páginas que possam indicar procura por atendimento psicológico — o que inclui páginas de agendamento, de confirmação de contato e de descrição de serviços clínicos.
• Nenhuma lista de remarketing ou público personalizado é construída a partir da navegação neste site. Não exibimos anúncios direcionados a quem visitou determinada página.
• Nenhum identificador pessoal — nome, e-mail, telefone, CPF — é enviado à Google. Não utilizamos recursos de correspondência de dados de clientes.
• Nenhuma informação que permita inferir que uma pessoa determinada buscou atendimento no INSPEM é compartilhada com a Google ou com qualquer terceiro.

Fazemos essas afirmações de forma expressa porque o rastreamento em páginas de agendamento transforma um dado de navegação comum em dado sensível de saúde compartilhado com terceiros.

5.5 Como aceitar, recusar ou mudar de ideia

• No primeiro acesso, o aviso de cookies oferece as opções de aceitar, recusar ou escolher por categoria. Recusar é tão simples quanto aceitar.
• A qualquer momento depois, você pode rever sua escolha em "Preferências de cookies", disponível no rodapé do site. A revogação é gratuita e produz efeito imediato para as coletas seguintes.
• Pelo navegador, você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações. Bloquear os essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

5.6 Prazos

Cada cookie tem prazo próprio, indicado no aviso de cookies do site. Os cookies essenciais expiram ao fim da sessão ou em até 12 meses; os analíticos e de divulgação, conforme o prazo definido pela ferramenta utilizada, limitado a 14 meses.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço (operadores) que atuam sob nossas instruções e com obrigação contratual de confidencialidade e segurança, nas seguintes categorias: hospedagem do site, provedor de e-mail, sistemas de agenda e de registro de atendimentos, e serviços de contabilidade.
• Autoridades públicas e judiciais, quando houver requisição legal ou ordem judicial, observados os limites do sigilo profissional e o dever de buscar o menor prejuízo ao atendido (art. 10 do Código de Ética Profissional do Psicólogo).
• Terceiros indicados por você, mediante autorização expressa e específica, como no encaminhamento a outro profissional de saúde.

Registros de atendimento psicológico não são compartilhados para finalidades comerciais, publicitárias ou de análise de audiência em nenhuma hipótese.

Sistema de prontuários. Utilizamos o PsicoManager, da PSICO GESTOR TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 29.983.313/0001-99, para armazenar os registros clínicos. O acesso da equipe do INSPEM é restrito aos responsáveis autorizados. O fornecedor e seus prestadores de infraestrutura realizam o tratamento técnico necessário à operação do sistema, conforme as condições contratuais e as normas aplicáveis.

Você pode solicitar, pelo canal da seção 9, a relação atualizada dos prestadores de serviço que tratam dados pessoais sob nossas instruções.

Transferência internacional

O armazenamento dos prontuários no PsicoManager envolve transferência internacional de dados, inclusive de saúde: a política do fornecedor informa o uso de servidores Amazon Web Services (AWS) nos Estados Unidos. A finalidade é viabilizar o armazenamento e a operação do sistema de prontuários. Consulte a Política de Privacidade do PsicoManager.

Outros serviços descritos nesta política, como ferramentas de comunicação, e-mail e medição de audiência, também podem envolver tratamento fora do Brasil. O enquadramento de cada transferência deve observar o art. 33 da LGPD e a regulamentação aplicável da ANPD.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Os prazos dependem da natureza e da finalidade de cada registro. A guarda de prontuários clínicos segue a Lei nº 13.787/2018; a guarda dos demais registros e documentos psicológicos observa as Resoluções CFP nº 01/2009, alterada pela Resolução CFP nº 05/2010, e nº 06/2019, além de outras exigências aplicáveis.

Esses prazos são mínimos e podem ser ampliados por exigência legal, determinação judicial ou circunstâncias específicas que justifiquem a conservação. Nos atendimentos a crianças e adolescentes, a definição do prazo também considera as regras específicas de proteção e os prazos legais aplicáveis, sem adotar o mínimo geral de cinco anos como autorização automática para descarte.

O encerramento do atendimento ou a solicitação de exclusão não interrompem a guarda obrigatória. Durante a conservação, permanecem os deveres de sigilo, segurança e restrição de acesso. A troca ou o encerramento do contrato com o sistema de prontuários não reduz os prazos de guarda: cabe ao INSPEM assegurar a preservação e a disponibilidade dos registros obrigatórios, inclusive mediante exportação e migração segura quando necessárias.

Destinação final. Cumprido o prazo aplicável e verificada a inexistência de outra obrigação ou fundamento para conservar os dados, é realizada a eliminação segura ou outra destinação legalmente admitida, com preservação do sigilo. A eliminação de uma cópia no aplicativo não equivale à eliminação do prontuário ou dos registros cuja conservação é obrigatória.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogação do consentimento, nas hipóteses em que ele é a base legal utilizada — como nos cookies não essenciais.

Limites do pedido de eliminação. Os dados cuja conservação é necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória permanecem guardados durante o prazo aplicável, conforme o art. 16, I, da LGPD. Isso inclui os prontuários clínicos, com mínimo de 20 anos a partir do último registro, e os demais documentos sujeitos a guarda obrigatória, nos termos da seção 7. A restrição à eliminação não afasta os demais direitos cabíveis, como acesso e correção. A destinação final depende da verificação dos prazos e de outras obrigações de conservação; não ocorre automaticamente com o encerramento do atendimento.

Para exercer seus direitos, escreva para o canal indicado na seção 9. Responderemos em até 15 dias, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — precaução que também protege você.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

9. Canal de privacidade

Para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou exercer os direitos descritos nesta política, entre em contato com o INSPEM:

• E-mail: perceptio@perceptiopsico.com
• Telefone: (51) 99700-4823

Ao escrever, você pode usar o assunto “Privacidade e proteção de dados — INSPEM”. Informe apenas os dados necessários para identificar sua solicitação; evite incluir relatos clínicos ou documentos de saúde no contato inicial.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza sensível dos dados que tratamos, nos termos dos arts. 46 e 47 da LGPD, entre elas:

• conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• controle de acesso individualizado, restrito ao necessário para cada função;
• prontuários armazenados no PsicoManager, com criptografia e permissões restritas aos responsáveis autorizados no INSPEM;
• proteção por senha nos dispositivos utilizados para acessar os prontuários, incluindo celular e laptop;
• aparelho de uso exclusivo da clínica para o atendimento por WhatsApp, com bloqueio de tela e acesso restrito às psicólogas responsáveis;
• guarda de documentos físicos em local trancado, com acesso restrito às psicólogas responsáveis;
• rotina de backup e de eliminação segura, observados os prazos e os critérios de conservação da seção 7;
• orientação e vinculação de toda a equipe ao dever de confidencialidade.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD no prazo de 3 (três) dias úteis contados do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, na forma da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos, as medidas adotadas e o contato para mais informações.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossos processos. A data da última atualização consta no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site e, quando cabível, diretamente aos titulares.

12. Legislação aplicável

Esta política é regida pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), pela Lei nº 13.787/2018, quanto à guarda de prontuários, e pelas normas do Conselho Federal de Psicologia, em especial as Resoluções CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo), nº 01/2009, alterada pela nº 05/2010, e nº 06/2019.